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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2019 - 10:46
Provedor deve fornecer porta lógica para identificar usuário acusado de atividade irregular na internet
A Decisão é da Terceira Turma.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Março de 2019 - 12:26
Metrô é condenado a indenizar passageira que ficou com seio preso na porta
O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2019 - 12:24
Frigorífico indenizará auxiliar de produção obrigada a usar chuveiros em boxes sem porta
A empresa usava a chamada barreira sanitária como justificativa.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2018 - 11:40
Confirmada condenação de assaltante que colocou motorista no porta-malas para usar carro em roubo
Segundo o processo, a vítima foi mantida no interior do veículo por cerca de 30 minutos.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Maio de 2016 - 15:24
Vara Criminal do Guará condena acusados de matar na porta de escola
O pai esperava o filho na porta da escola quando foi abordado.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2015 - 16:41
Cliente 'preso' em porta giratória e vítima de revista incômoda receberá indenização
Biqueira de metal do sapato teria acionado alarme
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 16:45
Homem que matou empresário em porta de academia é condenado por latrocínio
Materialidade do delito de roubo seguido de morte foi comprovada pelo boletim de ocorrência, pelo auto de exibição e apreensão e laudo necroscópico da vítima
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 14:10
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 15:00
Cliente de agência bancária ganha indenização após ser exposta à humilhação em porta giratória
Instituições bancárias devem fazer uso da porta giratória com razoabilidade para não expor os clientes a vexames e humilhações
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 13:03
Condenação de pai e filho que quebraram porta da casa do vizinho a pontapés
derrubada da porta a pontapés, e submetida a situação vexatória e constrangedora perante terceiros
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 18:18
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 10:05
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 09:25
Skinhead é condenado por matar punk na porta de casa de show
O réu foi condenado a 15 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e meio cruel)
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 13:45
Cliente preso em porta giratória vai receber indenização de R$ 3 mil dos Correios
Funcionários fizeram piada, riram da usuária, além de ameaçarem chamar a polícia
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 20:45
Desvio de função: servidores batem à porta do Judiciário para pedir diferenças salariais
Apenas em circunstâncias excepcionais previstas em lei poderá o servidor público desempenhar atividade diversa daquela pertinente ao seu cargo
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 10:30
Acesso impedido à agência bancária por porta giratória não configura dano moral
Própria testemunha arrolada pela autora não descreveu situação vexatória ou humilhante, em que tenha havido qualquer insinuação maldosa
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 14:45
Banco deve indenizar por falta de sinalização em porta de vidro
O autor será indenizado em R$ 2 mil reais por ter colidido com a porta de vidro de uma das agências, sem sinalização, o que lhe causou lesões
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 30 de Julho de 2012 - 13:25
Dano moral. Imposição de uso de sanitários com porta aberta e na presença de seguranças.
Ofensa à intimidade configurada.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 12:39
HSBC deve indenizar homem retido em porta giratória de agência bancária
Homem que ficou dez minutos retido na porta giratória de agência bancária
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 17:30
Motorista que quebrou dedo de mulher na porta do carro sofre condenação
Autora conta que confusão se deu quando ela descobriu que seu namorado era casado